CMB dá parecer contrário a dois projetos favoráveis aos trabalhadores rodoviários e para a população de Belém

Tramitava na Câmara Municipal de Belém, dois projetos de autoria do vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários do Pará, Altair Brandão. Os dois projetos eram pensados para melhoria do trabalhador rodoviário e na população de Belém.

Um dos projetos tratava da questão da dupla função de trabalho que alguns motoristas exercem como: motorista e cobrador de ônibus, ao mesmo tempo. No caso, o projeto dava garantia e obrigava as empresas de ônibus a abolirem esse sistema que só causa transtorno para o trabalhador e para a população, causando estresse para ambos e congestionamento no trânsito – visto que o motorista/cobrador, não pode seguir viajem sem antes atender os passageiros

No Rio de Janeiro, ontem (27), foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro o fim da dupla função de trabalho. Agora, o projeto segue para o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sancionar.

“No Pará, está realidade é semelhante e, como vereador, apresentei o mesmo projeto, mas, infelizmente, tive a triste notícia, ao chegar na Câmara, que meu projeto foi reprovado pela comissão de justiça que julgou inconstitucional e que este dever – de obrigar as empresas de ônibus a manter os cobradores em seus postos de trabalho, não é do Chefe do Poder Executivo, no caso, o prefeito de Belém. Me pergunto então: de quem será essa obrigação”, lamenta Altair Brandão.

Segundo ele é evidente que há uma perseguição aos projetos apresentados pela oposição, ao qual ele faz parte. “Somos minoria, infelizmente! A mesma coisa está acontecendo com outro projeto de minha autoria que é o ‘Botão do Pânico’. Estou lutando para que este projeto saia do papel e não irei desistir! ”, exclamou o vereador.

Ponto Biométrico

Outro projeto que teve parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Belém, na manhã de hoje (28), foi o projeto que exige que todo trabalhador rodoviário marque seu ponto de trabalho através de uma “máquina biométrica” que registra sua entrada e saída de trabalho.

“Isto é uma realidade em qualquer local de trabalho organizado. O trabalhador chega para trabalhar e registra sua digital, marcando sua entrada e sua saída. Com os rodoviários, é feito de forma precária, através de assinatura em papel, método que está sujeito a irregularidades – que já foram constatadas e apontadas diversas vezes pelo Sindicato dos Rodoviários do Pará”, disse Altair Brandão.

A luta continua!

“Não vamos desistir desses projetos! Se for necessário, vamos fazer pressão popular e trazer o máximo de gente para esta casa – CMB. Vamos convocar todos os trabalhadores para pressionar o poder executivo, para que esses projetos sejam aprovados. Rodoviário, fique atento! ”, finalizou o vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários do Pará, Altair Brandão.

Por: Moisés Rosa (Assessor de Comunicação)


Para ler o parecer da CMB na íntegra, veja abaixo: