Vereador Altair Brandão manifesta-se contrário ao aumento do IPTU na cidade de Belém
Hoje (05), na Câmara Municipal de Belém, será votada a aprovação
do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é um imposto de
competência do Município, que incide sobre a propriedade predial e territorial
urbana.
O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou
a posse de bem imóvel, situado na área urbana de Belém, e que não se destine à
exploração de atividade agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou
agroindustrial. São contribuintes do IPTU, os proprietários de imóvel,
titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. O IPTU é calculado de acordo com o valor venal do imóvel
(Base de cálculo) x Alíquota. Esse cálculo é apurado de acordo com a legislação
municipal.
O vereador, Altair Brandão, que também é cidadão belenense e vice-presidente do Partido Comunista do Brasil - PCdoB posiciona-se contra qualquer
proposta da Prefeitura Municipal de Belém de AUMENTAR AS COBRANÇAS DO IPTU.
Vivemos num país em que os impostos são regressivos e que afetam a vida de
milhares de brasileiros, principalmente os mais pobres, motivo pelo qual o
PCdoB defende a Reforma Tributária como instrumento importante de justiça
social e redistribuição da renda.
Em Belém, a situação é ainda mais dramática, a população
paga pesados impostos sem que isto se converta em serviços públicos de
qualidade.
O povo belenense sofre cotidianamente com a falta de creches nas periferias; a
juventude não tem acesso a espaços de esporte, cultura e lazer; nossa educação
é precária; a situação da saúde pública em Belém é de completo abandono; a
mobilidade urbana um verdadeiro caos; nossa cidade está entre as piores do
Brasil em Saneamento Básico e convivemos com as mais variadas formas de
violações de direitos. Nesta conjuntura, propor o aumento do IPTU é um insulto
à população de Belém.
Ressaltamos que a receita do município aumentou nos
últimos anos e a previsão orçamentária para 2018 supera R$ 3 bilhões de reais,
no entanto, a taxa de investimento da gestão é deprimida, fruto da política de
estado mínimo do governo Zenaldo, o que contrasta com esta tentativa descabida
de aumentar impostos.
Portanto, o vereador Altair Brandão, com apoio do seu
partido o Partido Comunista do Brasil – PcdoB, propõe ao governo Zenaldo que
diminua os gastos com propaganda e assessoria, assuma suas responsabilidades e
cuide melhor da cidade, ao invés de massacrar seu povo.
Além disto, exigimos que os vereadores da Câmara
Municipal de Belém, tenham empatia pela população paraense, que é massacrada
pelo alto custo de vida que tem que pagar para ter retorno quase mínimo.
Por: Moisés Rosa (Assessor de Comunicação)
Com informações do PCdoB Pará e Site da Sefin
Nenhum comentário